Teresina: inovação nas Hortas Comunitárias do Dirceu para garantir bem-estar social, alimentação saudável e resiliência climática

Horta Comunitária do Dirceu, em Teresina, combate a insegurança alimentar e promove a sustentabilidade, apoiada por políticas locais e iniciativas de capacitação como o HortEduc.

Article, 14 February 2024
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Cidades pioneiras: conectando ação climática e justiça social
Explorando como a ação climática pode contribuir para resultados transformadores em cidades do mundo majoritário
Aerial view of a city.

Vista aéria da Horta Comunitária do Dirceu (Foto: IFPI, Campus Dirceu)

Teresina-PI é uma capital regional do estado do Piauí, com uma população estimada em 871.126 habitantes (2021); conurbada com a cidade de Timon no Maranhão, forma a segunda Região Integrada de Desenvolvimento (RIDE) mais populosa do Brasil (Grande Teresina), que tem cerca de 1.223.220 habitantes.

Teresina é uma das cidades mais quentes do mundo, com um aumento médio de 1º C nas últimas quatro décadas, de acordo com o Centro de Eficiência em Sustentabilidade Urbana de Teresina (CESU, 2023). Prevê-se que este aumento contínuo cause uma enorme onda de migração rural-urbana da área circundante.

O efeito combinado das tendências climáticas atuais, da pobreza e da desigualdade com a rápida urbanização tem provocado a perda de vegetação urbana e o desmatamento rural. Entre 2001 e 2019, o perímetro urbano de Teresina perdeu aproximadamente 40% de sua cobertura arbórea, contribuindo para os efeitos da areia quente. 

A insegurança alimentar (PDF em inglês) em Teresina já é um problema crescente entre as comunidades mais vulneráveis da cidade. Em resposta, Teresina apresentou o combate ao desequilíbrio dos ecossistemas como uma prioridade para o reforço da resiliência no Programa Global de Resiliência das Cidades (em inglês)da ONU-Habitat, um apelo urgente a infraestruturas verdes e soluções baseadas na natureza.

Em Teresina, uma das soluções concebidas para abrandar o aumento da temperatura é tornar a cidade mais verde (PDF em inglês) através da arborização, da criação de novos parques e do incentivo à agricultura familiar no ambiente urbano.

As hortas urbanas, além de contribuírem para a preservação da biodiversidade, também contribuem para a segurança alimentar, o aumento da renda e a melhoria da qualidade de vida. Tradicionalmente praticada em todo o Brasil, a agricultura em áreas urbanas e periurbanas (em inglês) é realizada informal e formalmente, tanto por organizações como por indivíduos, independentemente das circunstâncias socioeconômicas, ao mesmo tempo que procura reunir uma dimensão de desenvolvimento com justiça social e sustentabilidade.

Sinto-me agradecida por todos os ensinamentos recebidos durante todas as oficinas do projeto. Foram momentos de bastante aprendizado, o que pode contribuir para aumentar a variedade de produtos ofertados para nossos clientes e consequente aumento do faturamento.

Josefa Soares da Rocha, presidente da Associação dos Horticultores

Teresina: agricultura urbana para resiliência

Teresina apresenta um estado de desmatamento e crescente perda da vegetação urbana, a ênfase agora está em melhorar a infraestrutura verde da cidade para reduzir as temperaturas e combater o efeito de ilha de calor.

Além da vulnerabilidade climática, até 2022, 33,1 milhões de brasileiros não terão o que comer e apenas 4 em cada 10 famílias terão acesso total a alimentos. Teresina tem 29,3% de sua população vivendo abaixo da linha da pobreza, em 2021 sendo a maioria negra, indígena e parda, vivendo em bairros geograficamente vulneráveis localizados em planícies de inundação (PDF em inglês). O Piauí tem um alto nível de insegurança alimentar, com 66,1% das famílias em situação grave (PDF).

Vários estudos (em inglês) têm apontado a agricultura urbana familiar e comunitária como uma alternativa alimentar para promover as condições de subsistência e a dignidade humana, combatendo o desemprego, a exclusão, as mudanças climáticas e a segregação resultante do capitalismo.

A prática de hortas urbanas comunitárias ou familiares nas cidades latino-americanas, muitas vezes vista como uma forma de melhorar a gestão urbana (PDF em francês), levou os municípios a reconhecerem a necessidade de implementação de políticas de apoio ao seu desenvolvimento. 

O plano “Brasil Sem Fome“, recentemente relançado para 2023, tem como objetivo erradicar a fome no Brasil. Sob três pilares, a política visa combinar o acesso à renda e à proteção social, em segundo lugar, a produção e o consumo de alimentos e, por fim, o trabalho conjunto de vários órgãos institucionais para combater a fome.

1ºC
Teresina apresenta um alto índice de vulnerabilidade às mudanças climáticas e é uma das cidades com aquecimento mais acelerado no mundo, com aumento médio de 1ºC nas últimas quatro décadas. 

Em nível nacional, o PAN-Brasil (PDF em inglês) e o PAE Piauí 2015 são as duas principais políticas estaduais voltadas para o combate à fome, com ações focadas na redução da pobreza, na melhoria dos níveis educacionais, na segurança alimentar e na melhoria da qualidade de vida.

Mais recentemente, em nível local, o Centro de Eficiência em Sustentabilidade Urbana - CESU/Teresina, um projeto-piloto criado para promover a redução das emissões de carbono por meio de tecnologias climáticas no ambiente urbano, endossou ainda mais o compromisso institucional de considerar as hortas urbanas importantes para o fortalecimento da economia local, aumentando a autonomia alimentar e a resiliência a desastres causados pelas mudanças climáticas.

Analisamos como a Horta Comunitária do Dirceu, em Teresina, um exemplo de horta comunitária, continua a contribuir para a sustentabilidade social, econômica e ambiental da cidade após 36 anos de existência.

Aerial view of neatly arranged garden rows showcasing a variety of plants.

Vista aéria da Horta do Renascença (Foto: IFPI, Campus Dirceu)

Horta Comunitária do Dirceu

Inaugurada em 1987, a Horta Comunitária do Dirceu, é localizada na zona sudeste de Teresina, e as atividades ali realizadas, começaram como uma fonte alternativa de renda para a população local e para reduzir a marginalização de crianças e adolescentes.

O programa de Teresina, originalmente desenvolvido pela Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (SEMAB), consistia em oferecer faixas de terra sob linhas de alta tensão de propriedade da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF) e com acesso à água.

O programa se tornou um programa de produção e venda para os mercados locais. Os 27 hectares (200 mil m2) de área contínua proporcionam renda para 418 famílias e já foi considerada, por muitos, como a maior horta urbana da América Latina.

Seus benefícios são inúmeros, desde a melhoria da dieta da comunidade até a geração de renda, o que ficou particularmente evidente durante e após a pandemia da Covid-19. No entanto, com o desenvolvimento da atividade, notou-se que mais mulheres com baixo nível de escolaridade estavam participando, dado o crescimento do desemprego na capital do Piauí para esse grupo específico de trabalhadores.

Inclusão social por meio da coesão comunitária

Como descrevemos anteriormente, espera-se que Teresina experimente um aumento na migração rural para a urbana devido ao aumento das temperaturas. Com a cidade lutando para fornecer serviços básicos para uma população em expansão e a crescente falta de segurança alimentar, soluções alternativas serão fundamentais. Estudos mostram (PDF em inglês) que o fortalecimento da agroecologia pode criar sistemas alimentares mais justos e mais resistentes às mudanças climáticas.

Por meio das hortas comunitárias, as comunidades marginalizadas têm trabalhado coletivamente para fornecer alimentos mais saudáveis para suas famílias e para o abastecimento da região, engajando-se com o restante da sociedade por meio da prestação direta de um serviço importante, bem como do desenvolvimento de políticas mais inclusivas e de proteção e manutenção do corredor verde de 4 km de extensão, que formam as hortas comunitárias do Dirceu, que antes era um terreno baldio, contribuindo diretamente para os futuros esforços de resiliência da cidade.

Do ponto de vista político e social, trata-se da recuperação para a valorização local e cultural. O engajamento em debates sobre a injustiça climática e as possíveis soluções que envolvem inovação na agricultura familiar e novas alternativas para reduzir as desigualdades sociais e as violações de direitos relacionadas têm ganhado prioridade no Brasil e no mundo. 

Nesse contexto, as hortas urbanas desempenham um papel importante no enfrentamento das mudanças climáticas e no fortalecimento da resiliência dos moradores mais vulneráveis, tornando-se uma estratégia para garantir o bem-estar social e a alimentação saudável da população.

A group of individuals standing together in a vast garden.

Actividade no projeto na Horta do Renascença (Foto: IFPI, Campus Dirceu)

Impacto ambiental das hortas comunitárias

É importante enfatizar que a cultura de cuidado com a terra proporcionada pelas hortas urbanas também gera maior envolvimento da população no apoio a ações de combate às mudanças climáticas e aumento e proteção da biodiversidade; hoje, as 418 famílias envolvidas na transformação de um espaço antes ocioso (sob linhas de alta tensão) em um espaço produtivo e gerador de renda contribui para reduzir a pegada de carbono da cidade.

  • A proximidade da produção de alimentos significa menos combustível para distribuição, embalagem e refrigeração.
  • Os 27 hectares de terra que apoiam o armazenamento de carbono no solo. Um estudo realizado em Seul (em inglês) em 2015 sugeriu que uma área de 51,15 km2 poderia reduzir as emissões de CO2 em 11,67 milhões de kg por ano, o que faz com que a contribuição dos jardins do Dirceu para a redução das emissões de CO2 seja de aproximadamente 45 milhões de kg por ano.
  • Os resíduos orgânicos são devolvidos à terra em forma de adubo e evitam o aterro sanitário.
  • A salvaguarda desses espaços públicos verdes reduz as temperaturas da ilha de calor.
  • Contribuindo para o aumento da drenagem da água da chuva, estudos mostram (em inglês) que a agricultura urbana permite a absorção de 20% da chuva, bem como um aumento de 65% na capacidade de armazenamento.

O debate sobre o clima ocorre nesse cenário de mudanças ambientais causadas por atividades econômicas industriais e emissões de gases, que intensificaram o aquecimento global. Não surpreende que a classificação dos direitos coletivos ocorra em um contexto de crítica ao sistema capitalista que afronta a coletividade, a solidariedade, a fraternidade, a existência humana em um sentido coletivo e o incentivo a atividades que envolvam o cuidado com a terra.

A justiça climática é entendida como uma forma de reduzir as desigualdades, uma vez que gere a redução das vulnerabilidades socioambientais em razão das mudanças climáticas, correspondendo à própria ideia de garantia dos direitos previstos no texto constitucional, o que vem sendo perseguido no município de Teresina, PI.

Benefícios socioeconômicos das hortas comunitárias no Dirceu

Mais de 400 agricultores produzem mais de 12 variedades de legumes e verduras 18 medicinais cultivados organicamente, vendidos em mercados locais e regionais. Embora as hortas não tenham a capacidade de atender às necessidades econômicas maiores da cidade, elas têm potencial para diminuir o desemprego e oferecer uma fonte de renda para as pessoas em situação precária.

A comunidade está enfrentando vários desafios. A segurança no local é um problema constante, apesar de haver cercas, a falta de iluminação faz com que os roubos noturnos ocorram com frequência. As chuvas cada vez mais fortes e a drenagem precária provocam a inundação dos canteiros de hortaliças e a perda de produtos. A comunidade sente que tem conhecimento limitado sobre diversificação, técnicas de horticultura e know-how de negócios e marketing para seus produtos.

Portanto, o apoio institucional é fundamental para ajudar as comunidades a enfrentar os desafios e fortalecer as capacidades para o crescimento contínuo e a resiliência.

A group of women in white uniforms standing in front of a kitchen.

Capacitação no labatório de conzinha do IFPI (Foto: IFPI, Campus Dirceu)

HortEduc - Fortalecendo a capacidade para melhorar a eficiência

O Instituto Federal do Piauí (IFPI), reconhecendo o valor da agricultura urbana para o futuro da cidade, desenvolveu o projeto de extensão HortEduc em 2022, promovendo o “empreendedorismo solidário”. Criando uma parceria com a Associação dos Horticultores do Dirceu, com o objetivo de enfrentar ativamente os desafios apresentados pelas mulheres agricultoras por meio do treinamento inicial de 22 agricultores. 

Foi fornecido um subsídio de R$ 100.000,00 (US$ 20000) para a compra de equipamentos e a promoção de treinamento, juntamente com 4 instrutores. Quatro áreas principais foram identificadas em conjunto como fundamentais para o avanço contínuo dos agricultores nas hortas comunitárias:

  1. Treinamento e capacitação dos agricultores como geradores de renda e empreendedores.
  2. Técnicas para melhorar a organização, o gerenciamento e o uso do solo, a diversificação e o conhecimento de compatibilidade da seleção de culturas, reduzindo a pegada de carbono agrícola.
  3. Desenvolvimento de novas habilidades e nova base de clientes por meio do desenvolvimento de um produto novo e saudável, a “salada de pote”, usando seus próprios produtos orgânicos.
  4. Conhecimento sobre a manutenção da segurança alimentar e a redução da vulnerabilidade socioambiental.

O instituto apoiou os agricultores recém-certificados por meio de seus canais de mídia e da promoção da nova iniciativa em uma feira que ofereceu amostras do produto final desenvolvido para a comunidade acadêmica e local.

A group of individuals wearing matching clothes, standing outdoors in a garden.

Capacitação no manejo de solo (Foto: IFPI, Campus Dirceu)

Olhando para o futuro

As estratégias destacadas acima sublinham a importância da agricultura familiar em hortas comunitárias para fomentar o empreendedorismo local e gerar renda em Teresina-PI, além de serem uma medida eficaz contra as mudanças climáticas. 

O projeto ganhou reconhecimento tanto da comunidade local quanto do IFPI, ambos comprometidos em expandir continuamente o desenvolvimento local e fortalecer a agricultura familiar, contribuindo para a resiliência da cidade. As ações incluem:

  • Preservar a atividade de agricultura urbana nas áreas verdes do Dirceu, mantendo sua função econômica e ecológica em longo prazo.
  • Valorizar inovações tecnológicas acessíveis, oferecendo alternativas às tecnologias mais comerciais e excludentes.
  • Incentivar a administração municipal a melhorar a infraestrutura necessária para o bom funcionamento das hortas do Dirceu.
  • Oferecer treinamento contínuo aos produtores de hortaliças, aprimorando técnicas de manejo e uso do solo para promover práticas sustentáveis.
  • Priorizar ações ambientais e reconhecer o papel vital das associações comunitárias de agricultura familiar na promoção da sustentabilidade, combatendo a pobreza, a desigualdade e as mudanças climáticas.

Leitura adicional

Autora

Head and shoulder photo of Ana Keuly Luz Bezerra.

Ana Keuly Luz Bezerra é Docente do Instituto Federal do Piauí (IFPI), Campus Dirceu. Email: [email protected]

Cidades pioneiras faz parte do projeto Alianças para Transformação Urbana (TUC), financiado pelo Ministério Federal Alemão de Assuntos Econômicos e Ação Climática